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Lei - Lei 5.730/2016 - GAB DEP HERMETO - (44977)
17/11/2024 19:16Redação Final - CCJ - (38246)
20/02/2025 20:08Art. 2º A GPC corresponde aos seguintes valores mensais: I – R$ 1.530,00 para os...Art. 4º Fica extinta a Gratificação de Apoio à Realização de...
Projeto de Lei - (280736)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - 397/2019 - (142264)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (56331)
18/11/2024 13:25privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 2º A Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
18/11/2024 13:26. 3º, § 2º, bem como no art. 4º, parágrafo único, há referência ao art. 140, § 8º...A assessoria informou que a referência correta é ao...
Portaria GMD - 162 - GTS - (26314)
17/11/2024 23:34Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (1491)
21/11/2024 03:33Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007...Art. 4º Acrescenta o...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (240544)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (291613)
28/03/2025 14:58CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Art. 6º As instituições de...Art. 10....ensinar, e de gestão...
Projeto de Lei - 211/2019 - (141150)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - 949/2020 - (145553)
17/11/2024 01:37Publicação - GMD - (61808)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61807)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Parecer - 5 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9993)
21/11/2024 02:54Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...
Redação Final - CCJ - (135074)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se...
Emenda (Aditiva) - 6 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326279)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...
Redação Final - SELEG - (242833)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239322)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (103587)
20/02/2025 20:07Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas da Carreira...Art. 6º As despesas decorrentes da...