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Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63967)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63961)
20/11/2024 13:11Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63964)
20/11/2024 13:11Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63957)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63954)
18/11/2024 12:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 352/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324663)
06/02/2026 09:08Parecer - 2 - CCJ - (264761)
13/11/2024 19:58PDL 135/2012
10/11/2024 16:53APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)
17/11/2024 18:14Anexo - Lei 13257/2016 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (275357)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (43426)
17/11/2024 19:35Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário....criação de outra escola que atendesse...
Publicação - DODF - Lei nº 7.892, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332226)
08/05/2026 08:50Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54283)
18/11/2024 13:44Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6° A Secretaria
Redação Final - SELEG - (239075)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239962)
13/11/2024 21:44Parecer - 4 - CS - (262098)
13/11/2024 20:17Redação Final - CCJ - (27027)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Poder Executivo deve regulamentar a presente Lei no tocante à sua efetiva...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (53168)
20/02/2025 20:07Art. 3º As empresas de aplicativos devem adotar medidas para prevenir e eliminar...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data...
AP - Art. 93 - Lei Orgânica do Distrito Federal
16/02/2016 12:26SS - Homenagem ao Grupo Transições Cia. de Dança e Arte
12/12/2017 08:27Comissão Geral - Liberdade de Aprender e Ensinar a Arte e o Saber
01/06/2015 11:02Projeto de Lei - (114638)
20/11/2024 18:22Parecer - 3 - CCJ - (268699)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (98378)
17/11/2024 10:17Em apertada síntese, conforme consta do seu art. 1º o PL institui o Estatuto de Defesa...II - VOTO DO RELATOR Em conformidade com o art. 69-D, I,...
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
06/04/2026 11:42Redação Final - SELEG - (240082)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (10265)
21/11/2024 02:53Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...
Projeto de Lei - (66975)
18/11/2024 12:28Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)
01/12/2025 10:46Deputado Hermeto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Projeto de Lei - (289082)
10/03/2025 17:04reflexões e atividades sobre emoções, autoconsciência, empatia, regulação emocional e resolução...conversa e projetos de mediação de conflitos para promover a cultura de...