CLDF

apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal n. 13.146/2015; III – estimular...Art. 6º...

penal contra o agressor, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...vítimas de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6° A Secretaria

APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantida a matrícula...em situação de violência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.