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Parecer - 1 - CS - (269132)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 16 - CAF - (252613)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - (286752)
20/02/2025 14:24Emenda (Modificativa) - 131 - CEOF - (254671)
13/11/2024 21:21Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (68100)
20/11/2024 21:55O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (643)
21/11/2024 03:45Projeto de Lei - (86390)
17/11/2024 13:36Art. 6º Para participar do Programa Tocando em Frente, na modalidade prevista no...O referido artigo dispõe que: “Art....
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
28/04/2025 17:50do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 352/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324663)
06/02/2026 09:08Indicação - 3946/2020 - (174653)
15/11/2024 17:16Despacho - 2 - SACP - (79931)
17/11/2024 14:36Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.
Despacho - 2 - SACP - (79926)
17/11/2024 14:36Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.
Despacho - 2 - SACP - (79929)
17/11/2024 14:36Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.
Despacho - 2 - SACP - (79924)
17/11/2024 14:36Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.
Despacho - 2 - SACP - (79920)
17/11/2024 14:36Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.