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Requerimento - (35861)
17/11/2024 21:33extinção da Carreira de Gestão de Resíduos sólidos, do SLU", originária da Lei n°...de novembro de 1989, e, alterada/reestruturada pelas Leis nº 3.353/2004,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (9679)
21/11/2024 03:12Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Projeto de Lei - (286752)
20/02/2025 14:24Parecer - 2 - CCJ - (271136)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 5 - GMD - Aprovado(a) - (123585)
20/11/2024 16:57Terceira Secretaria EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...
Redação Final - SELEG - (240250)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - 143/2025 - SELEG - (305657)
07/08/2025 10:26Parecer - 2 - CCJ - (271371)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (242971)
13/11/2024 21:24Publicação - DODF - Lei nº 7.558, de 30 de setembro de 2024 - VP - SELEG - (135198)
18/11/2024 10:44Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
28/04/2025 17:50do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...
Indicação - (35729)
17/11/2024 21:45Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do art...Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do...
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CEOF - (59809)
20/11/2024 23:22Art. 151....ABRIL DE 1990, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ACRESCENTOU INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI 223...julgada procedente, para declarar...
Projeto de Lei - 352/2019 - (141996)
17/11/2024 02:34Publicação - GMD - (63744)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63745)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63746)
18/11/2024 12:53Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (308579)
05/09/2025 18:13. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Lei - 889/1995 - GAB DEP ROOSEVELT - (34325)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (239342)
13/11/2024 21:48Publicação - Lei nº 7.646, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281711)
02/01/2025 15:42Publicação - Lei nº 7.647, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281710)
02/01/2025 15:39Publicação - Lei nº 7.648, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281692)
02/01/2025 14:11Publicação - Lei nº 7.649, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281691)
02/01/2025 14:09Publicação - Lei nº 7.645, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281707)
02/01/2025 15:32Requerimento - 305/2019 - (213378)
14/11/2024 01:44Ofício - Nº 2535/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126433)
20/11/2024 11:59Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
24/12/2025 12:38. 65, IV e Art. 224 da Resolução nº 353/2024 (RICLDF); Art. 50, IV da LC nº 13/1996...Nos termos do...