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Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
1731884921418-Publicação - Lei N° 71032022 - DCL - SELEG - (41107).pdf
17/11/2024 20:08
1732157126051-Mensagem - N° 3002022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071).pdf
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:33

2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48
1731889952035-Publicação - Lei N° 7.0812022 - DCL de 16032022 - SELEG - (36059).pdf
17/11/2024 21:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54
Redação Final - Seleg - SELEG - (12938)
21/11/2024 02:11
Redação Final - SELEG - (240289)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56
Projeto de Lei Complementar - 56/2007 - (235733)
15/11/2024 11:48
1731885703370-Mensagem - n º 1102022-GP - Sanção - SELEG - (40946).pdf
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47

Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
1731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06
1731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36
1731891839918-Mensagem - N° 5582021- Sanção - SELEG - (34231).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240019)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...
Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58
1731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29
Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05
Proc - (305954)
12/08/2025 10:29
30 Entradas Por página

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