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1731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23

Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. , poderão ser firmados contratos...Art....

Publicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
18/11/2024 14:08
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e ....Já o inciso II, altera o caput do...

Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24
1731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:21
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...

Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31
1732157126051-Mensagem - N° 3002022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071).pdf
20/11/2024 23:45
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40

Finalmente, o art. estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... ) e atos administrativos, que se...

Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56

Dê-se ao Artigo do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. As...Nacional, de que trata a Lei...

Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Despacho - 15 - SACP - (130711)
17/11/2024 05:20

. 155, VI e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)..... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)....223/2024 -...

Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24
Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (240019)
13/11/2024 21:43
1731885703370-Mensagem - n º 1102022-GP - Sanção - SELEG - (40946).pdf
17/11/2024 20:21
1731884921418-Publicação - Lei N° 71032022 - DCL - SELEG - (41107).pdf
17/11/2024 20:08
Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
1751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02
Redação Final - SELEG - (240289)
13/11/2024 21:39
1731891839918-Mensagem - N° 5582021- Sanção - SELEG - (34231).pdf
17/11/2024 22:03
1731879037671-Publicação - Lei N° 71732022 - DODF - SELEG - (49258).pdf
17/11/2024 18:30
Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. Os...

Projeto de Lei - 502/2007 - (142886)
17/11/2024 02:16
Mensagem - N° 77/2022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065)
17/11/2024 21:48