CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...

Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...

. 4º e 5º do PL n° 1.970, de 2025 Art. 5º e 6º do Substitutivo ao PL n° 1.970, de.... 10:...

Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....