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Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (300796)
28/05/2025 17:30O Projeto de Lei, foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77.... 6º e art....
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293787)
25/04/2025 17:48No prazo regimental (art. 163), não foram apresentadas emendas ao projeto....integrado de deliberações e intervenções estatais, orientado para o reconhecimento e a...
Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8676)
21/11/2024 03:15O art. 1º do Projeto determina a instalação de dispositivo de reprodução sonora de...O art. 2º prevê cláusula de regulamentação, a se efetivar em...
Redação Final - CCJ - (296346)
14/05/2025 11:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...
Redação Final - CEOF - (97817)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...
Redação Final - CCJ - (300811)
29/05/2025 10:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...
Redação Final - SELEG - (243083)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52O art. 3º elenca os princípios do Programa, entre os quais se destacam o acesso à...Por fim, o art. 5º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei - 1397/2020 - (148228)
17/11/2024 00:45Requerimento - 1532/2020 - (219456)
14/11/2024 01:01Lei - SELEG - (35769)
17/11/2024 21:33Indicação - 4292/2020 - (176375)
15/11/2024 16:46Indicação - 4290/2020 - (176365)
15/11/2024 16:46Indicação - 4288/2020 - (176355)
15/11/2024 16:46Indicação - 4293/2020 - (176380)
15/11/2024 16:46Indicação - 4386/2020 - (176844)
15/11/2024 16:44Indicação - 4384/2020 - (176834)
15/11/2024 16:44Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34Parecer - 1 - CCJ - (265999)
13/11/2024 19:48Indicação - 4385/2020 - (176839)
15/11/2024 16:44Indicação - 4289/2020 - (176360)
15/11/2024 16:46Requerimento - 857/2019 - (216126)
14/11/2024 01:23Indicação - 4388/2020 - (176854)
15/11/2024 16:44Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....
Indicação - 4294/2020 - (176385)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - (103820)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...