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Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que as...
Redação Final - SELEG - (243014)
13/11/2024 21:24Indicação - (123433)
20/11/2024 16:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que a resolução da situação é...
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (249925)
13/11/2024 22:48Parecer - 4 - CEOF - (263300)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (240131)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CCJ - (265246)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (239807)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (271809)
13/11/2024 18:54Emenda (Substitutivo) - 53 - CESC - (260214)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (22022)
18/11/2024 00:46Art. 6º - A coleta e tratamento de imagens e dados de que trata esta lei, obedecerá...o princípio de proporcionalidade disposto no §1 º do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294481)
25/04/2025 19:01O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (294482)
28/04/2025 08:25O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (94479)
17/11/2024 11:23O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (321912)
09/12/2025 16:53Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (de Redação) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (80107)
17/11/2024 14:35Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 119-E a seguinte...
Redação Final - CCJ - (328358)
26/03/2026 14:48II – os arts. 1º, 2º, 5º e 6º passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art..."Art. 6º...
Indicação - (282532)
06/02/2025 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...
Redação Final - CCJ - (106725)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 2º Os valores dos vencimentos básicos dos membros da...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47347)
18/11/2024 14:24Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47340)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - (12790)
21/11/2024 02:12Art. 2º Para fazer jus ao incentivo determinado por esta Lei, o competidor deverá...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CCJ - (261504)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (242936)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (238953)
13/11/2024 21:47Requerimento - 1787/2020 - (220717)
14/11/2024 00:43Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)
17/11/2024 17:27Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293787)
25/04/2025 17:48No prazo regimental (art. 163), não foram apresentadas emendas ao projeto....integrado de deliberações e intervenções estatais, orientado para o reconhecimento e a...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82268)
18/11/2024 11:5686/2015 e n. 100/2019....definitivo da presente ação direta, as previsões constantes dos §§ 3º, 3º-A, 4º, 6º...Emendas Constitucionais nº 41/2014 e...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92117)
17/11/2024 12:00à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças o Projeto de Lei n°...O art. 4º destaca que as ações relacionadas à implementação do...