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Redação Final - CCJ - (296346)
14/05/2025 11:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...

Redação Final - CEOF - (97817)
20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...

Redação Final - CCJ - (300811)
29/05/2025 10:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...

Redação Final - SELEG - (243083)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (106010)
17/11/2024 08:51

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e ao art. 39 com as seguintes redações:...§ O prazo máximo para o candidato...

Projeto de Lei - 1371/2020 - (148074)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CEOF - (271862)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CCJ - (271280)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26

: Art. 22....no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006...Quanto aos requisitos ao cargo, dispostos no...

Lei - SELEG - (35769)
17/11/2024 21:33
Indicação - (282532)
06/02/2025 13:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...

Redação Final - SELEG - (28046)
17/11/2024 23:03
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (94479)
17/11/2024 11:23

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Projeto de Lei - 1197/2020 - (147023)
17/11/2024 01:04
Ofício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
17/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82268)
18/11/2024 11:56

86/2015 e n. 100/2019....definitivo da presente ação direta, as previsões constantes dos §§ 3º, 3º-A, 4º, ...Emendas Constitucionais nº 41/2014 e...

Indicação - 4292/2020 - (176375)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4290/2020 - (176365)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4288/2020 - (176355)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4293/2020 - (176380)
15/11/2024 16:46
Ofício - 141/2022 - CDESCTMAT - (31872)
18/11/2024 14:48
Projeto de Lei - (322399)
09/12/2025 11:18
Indicação - 4386/2020 - (176844)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4384/2020 - (176834)
15/11/2024 16:44
Projeto de Lei - (307610)
01/09/2025 11:44
Projeto de Lei Complementar - (307608)
01/09/2025 11:44
Indicação - 4385/2020 - (176839)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4289/2020 - (176360)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4388/2020 - (176854)
15/11/2024 16:44
Projeto de Lei - (127267)
20/11/2024 11:40

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...