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Anexo - Requerimento Nº 2037, DE 2025 - SELEG - (300264)
27/05/2025 08:56Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249584)
13/11/2024 22:51Indicação - (32960)
21/11/2024 00:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo...
Mensagem - Nº 167/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127650)
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CEOF - (271862)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240670)
13/11/2024 21:36Ofício - 667 - CDESCTMAT - (30691)
17/11/2024 22:25Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82805)
18/11/2024 11:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (259901)
02/12/2024 13:42Ofício - 661 - CDESCTMAT - (21160)
18/11/2024 01:03Projeto de Lei - Cancelado - (277840)
29/11/2024 17:21Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (253902)
02/12/2024 13:43Ofício - 665 - CDESCTMAT - (21129)
18/11/2024 01:03Ofício - 663 - CDESCTMAT - (21209)
18/11/2024 01:03Ofício - 666 - CDESCTMAT - (21241)
18/11/2024 00:49Ofício - 662 - CDESCTMAT - (21215)
18/11/2024 01:03Projeto de Lei - (120968)
20/11/2024 17:37Art. 6º São princípios da Política Distrital de Prevenção e Combate ao racismo nas...injúria ou à discriminação racial; III - promoção do diálogo...
Parecer - 3 - CCJ - (271280)
13/11/2024 18:58Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Emenda (Aditiva) - 42 - CAF - (261179)
13/11/2024 20:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (120113)
20/11/2024 17:40VIII - concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução...Seção II Das Medidas de Proteção Secundária Art....
Projeto de Lei - (14983)
21/11/2024 01:30, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (280742)
09/12/2024 17:51penal contra o agressor, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...vítimas de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (292636)
08/04/2025 17:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Mensagem Nº 253/2023 - GAG/CJ, solicitou a este Poder a homologação, nos termos do §...
Despacho - 1 - SELEG - (68718)
20/11/2024 21:37determinadas pelo Poder Judiciário em função da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 600/2007 - (143470)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (239358)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1197/2020 - (147023)
17/11/2024 01:04Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26: Art. 22....no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006...Quanto aos requisitos ao cargo, dispostos no...