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Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (285333)
24/02/2025 16:13O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Em 2006, ingressou na Polícia Civil do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317849)
17/11/2025 11:38Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319324)
24/11/2025 11:20Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Requerimento - 1711/2020 - (220340)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei Complementar - (68521)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...
Decreto - Decreto 37.332/2016 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22383)
18/11/2024 00:31Projeto de Decreto Legislativo - (14084)
21/11/2024 01:50Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47Projeto de Decreto Legislativo - (11997)
21/11/2024 02:31Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Projeto de Lei - 1024/2020 - (145999)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - (43654)
17/11/2024 19:33II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: 1º...Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da...
Parecer - 1 - CAS - (267969)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (322399)
09/12/2025 11:18Projeto de Lei - 558/2019 - (143221)
17/11/2024 02:14Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (319276)
19/11/2025 10:52Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
11/03/2025 15:02Dê-se ao §1º do art. 7º do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação: Art. 7º...loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e...
Emenda (Modificativa) - 559 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315728)
24/10/2025 18:59Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59980)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - Nº 386/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284446)
17/02/2025 11:26Estatuto - CCJ - (56966)
20/02/2025 20:02Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)
20/11/2024 11:59Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
20/02/2025 20:04ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Parecer - 1 - CAF - (265914)
13/11/2024 19:48Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55726)
20/02/2025 21:02DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
20/02/2025 20:02Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Redação Final - SELEG - (242939)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267714)
13/11/2024 19:36Requerimento - (307961)
18/09/2025 11:59Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 80, § 6º, do Regimento Interno, vimos requerer...