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Redação Final - SELEG - (300685)
28/05/2025 15:03Projeto de Lei - 1115/2020 - (146541)
17/11/2024 01:19Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252616)
13/11/2024 22:26Emenda (Aditiva) - 7 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320530)
01/12/2025 17:17Acresça-se ao art. 3º do projeto de lei o seguinte parágrafo: "Art. 3º (.....) § 6º Ao menos 30% das instituições...
Projeto de Lei - 1094/2020 - (146417)
17/11/2024 01:20Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8546)
21/11/2024 03:15Mensagem - Nº 225/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48058)
18/11/2024 14:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 386/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284446)
17/02/2025 11:26Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
Requerimento - 1711/2020 - (220340)
14/11/2024 00:52Projeto de Decreto Legislativo - 68/2019 - (232662)
15/11/2024 12:38Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10269)
21/11/2024 02:53Aditem-se os seguintes artigos 5º e 6º e renumere-se o seguinte: Art. 5º - As despesas...Art. 6° O Poder Executivo...
Mensagem - nº 422/2021 - Sanção - SELEG - (26864)
17/11/2024 23:19Parecer - 2 - CESC - (268815)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CESC - (40816)
17/11/2024 20:22O art. 6º arrola os equipamentos mínimos das salas de recursos, os materiais didático-pedagógicos...(grifamos) Ainda na esfera nacional, há a...
Projeto de Lei - (108845)
17/11/2024 08:15II - são acrescidos os §§ 2º a 6º, ao art. 42, com as seguintes redações: Art. 42...neurodivergentes, acolhimento e...
Ofício - CEOF - (49064)
17/11/2024 18:31Requerimento - (299064)
21/05/2025 18:05Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...8.662/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e, em âmbito local, pela...
Projeto de Lei - 300/2019 - (141684)
17/11/2024 02:49Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317849)
17/11/2025 11:38Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319324)
24/11/2025 11:20Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (238839)
13/11/2024 23:45Requerimento - (114144)
20/11/2024 18:41Estado de Administração Penitenciária - SEAP informações sobre o atendimento à Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (275008)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - 1024/2020 - (145999)
17/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (238850)
13/11/2024 23:45Ofício - 965 - CDESCTMAT - (21525)
18/11/2024 00:48Projeto de Decreto Legislativo - (14084)
21/11/2024 01:50Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...