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Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50
1732119931939-Mensagem - N° 0242023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080).pdf
20/11/2024 13:25
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31
Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08
Redação Final - SELEG - (240353)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...
(2003 - 2006) Quarta Legislatura
10/05/2012 09:26

Quarta Legislatura (2003-2006) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Arlete

Texto estatico Legislaturas anterioes
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23

Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. 6º, poderão ser firmados contratos...Art....
Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08
Proc - (3766)
18/11/2024 03:52
Publicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
18/11/2024 14:08
1731889952035-Publicação - Lei N° 7.0812022 - DCL de 16032022 - SELEG - (36059).pdf
17/11/2024 21:32
Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51
1731884921418-Publicação - Lei N° 71032022 - DCL - SELEG - (41107).pdf
17/11/2024 20:08
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07
1732157126051-Mensagem - N° 3002022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071).pdf
20/11/2024 23:45
1745872207120-Projeto de Lei - (294542).pdf
28/04/2025 17:30
1731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41
1731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46
30 Entradas Por página

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