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Redação Final - SELEG - (239590)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CESC - (15984)
18/11/2024 14:53autoria do Deputado Delmasso, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 2º define multa de dois salários mínimos para a...
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2314/2021 - SELEG - (5617)
18/11/2024 03:24Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2313/2021 - SELEG - (5614)
18/11/2024 03:24Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - 1442/2020 - (148495)
17/11/2024 00:44Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
17/11/2024 09:49. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4388)
18/11/2024 03:40autoria da Deputada Júlia Lucy, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...Por fim em seu art. 6º estão...
Projeto de Lei - (126959)
20/11/2024 11:41Art. 2º As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) terão a atribuição...doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº...
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239605)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (126641)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...psicológico e dano moral ou patrimonial, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de...
Lei - 7306/2023 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (93851)
17/11/2024 11:41Anexo - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13777)
18/11/2024 02:22Requerimento - 1790/2020 - (220732)
14/11/2024 00:43Redação Final - SELEG - (238811)
13/11/2024 23:45Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
17/11/2024 10:47Parecer - 5 - CCJ - (262925)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (295055)
19/05/2025 11:56Art. 6º O Poder Executivo poderá elaborar relatórios anuais sobre o alcance, os resultados...Art. 8º Esta Lei entra em...
Indicação - 3289/2008 - (171522)
15/11/2024 18:05Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto de Lei n°...Art. 6º As modalidades...
Projeto de Lei - (148807)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (279078)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DODF - Lei nº 7.672, de 21 de maio de 2025 - SELEG - (299320)
22/05/2025 11:07Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Emenda (Modificativa) - 424 - SACP - Inadmitido(a) - (315213)
24/10/2025 15:13Dê-se nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...recursos, de modo a promover a transição para a economia...
Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126889)
20/11/2024 11:41Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo subsequente.
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências ” Suprima-se o art.... 6º do substitutivo do projeto, renumerando-se os artigos...