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Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (133434)
17/11/2024 04:33Dê-se ao art. 10 do Projeto de Lei nº 970, de 2024, a seguinte redação: Art. 10...personalidades jurídicas que desenvolvam atividades contidas...
Projeto de Lei - 1118/2020 - (146559)
17/11/2024 01:19Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)
18/11/2024 14:06Mensagem - Nº 415/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284485)
17/02/2025 13:21Anexo - DPDF - (313419)
10/10/2025 14:50Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
17/11/2024 10:47Parecer - 1 - CAS - (266893)
13/11/2024 19:37Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CESC - (15984)
18/11/2024 14:53autoria do Deputado Delmasso, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 2º define multa de dois salários mínimos para a...
Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (271789)
13/11/2024 18:54Emenda (Modificativa) - 559 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315728)
24/10/2025 18:59Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116606)
17/11/2024 07:03O art. 28 revoga, expressamente, a Lei n.° 5.281, de 24 de dezembro de 2013....° 5.281/2023 PL n.° 749/2023 Comentário:...
Parecer - 1 - CDC - (266631)
13/11/2024 19:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33Parecer - 1 - CDC - (268050)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239118)
13/11/2024 21:47Parecer - 5 - CCJ - (262925)
13/11/2024 20:14Em cartaz na CLDF, “Aquilombadas” celebra a arte e a resistência das mulheres afro-uruguaias
24/11/2025 18:06Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...
Cultura Direitos Humanos Doutora Jane DestaqueAnexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (125165)
20/11/2024 12:17Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291896)
23/05/2025 11:06Por fim, o art. 6º estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação,...LEI N. 3.595/2005 DO DISTRITO...