CLDF

Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...

Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. 6º O...

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente ao inciso III do Projeto de Lei o seguinte parágrafo, onde couber: ...