Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 2320/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2322/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 2324/2006
12/11/2024 12:52

DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL.

PL 2325/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2326/2006
12/11/2024 12:52

INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2292/2006
12/11/2024 12:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2893/2006
12/11/2024 12:52

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

REQ 2295/2006
12/11/2024 12:52

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS.

REQ 2291/2006
12/11/2024 12:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

PDL 578/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO.

PDL 577/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO.

PDL 576/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO.

PDL 575/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA.

PDL 574/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO.

PDL 573/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES.

PDL 580/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA.

PDL 583/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA.

MO 2896/2006
12/11/2024 12:52

MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE.

PDL 581/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE.

PR 129/2006
12/11/2024 12:52

CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4972/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX.

PDL 584/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

PDL 585/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

PDL 586/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI.

PDL 587/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA.

PDL 588/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR.

PDL 589/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO.

PDL 590/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.

PDL 591/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES.

PDL 592/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIR ALVES DE SOUZA.