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Parecer - 2 - CCJ - (271298)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CEOF - (26914)
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1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
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20/02/2025 20:04Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...
Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
02/12/2024 14:05Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17IND 5496/2006
12/11/2024 12:21AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:501732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57Redação Final - SELEG - (239974)
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01/04/2025 15:23Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
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17/11/2024 09:30Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...