Busca
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (321912)
09/12/2025 16:53Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (28046)
17/11/2024 23:03Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - 68/2019 - (232662)
15/11/2024 12:38Ofício - 667 - CDESCTMAT - (30691)
17/11/2024 22:25Ofício - 661 - CDESCTMAT - (21160)
18/11/2024 01:03Homenagem aos Arte-Educadores, Professores(as) Artistas e Professores(as) A
24/10/2025 11:37Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
06/12/2024 12:33Ofício - 665 - CDESCTMAT - (21129)
18/11/2024 01:03Ofício - 663 - CDESCTMAT - (21209)
18/11/2024 01:03Ofício - 666 - CDESCTMAT - (21241)
18/11/2024 00:49Ofício - 662 - CDESCTMAT - (21215)
18/11/2024 01:03Projeto de Lei Complementar - 48/2020 - (235688)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (110010)
20/11/2024 19:04crimes de violência contra a mulher previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...crimes contra a liberdade sexual da mulher (art. 213 ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (14084)
21/11/2024 01:50Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57Projeto de Decreto Legislativo - (11997)
21/11/2024 02:31Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (281226)
12/12/2024 14:40PLE n. 119321)....… A justificação do nobre relator para a apresentação do Substitutivo (doc. ple n....moradia digna é um direito social...
Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Projeto de Lei - (108845)
17/11/2024 08:15II - são acrescidos os §§ 2º a 6º, ao art. 42, com as seguintes redações: Art. 42...neurodivergentes, acolhimento e...
Redação Final - SELEG - (238850)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (43654)
17/11/2024 19:33II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: 1º...Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da...