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PL 2415/2006
12/11/2024 12:02

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2379/2006
12/11/2024 12:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6047/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

PDL 646/2006
12/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA LUCI ISHII.

PDL 647/2006
12/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS MORTEM AO SENHOR DR. TITO DE ANDRADE FIGUERÔA.

IND 6060/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 6059/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

IND 6062/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 6061/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

IND 6048/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 6050/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

REC 63/2006
12/11/2024 12:01

RECURSO ADMINISTRATIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, NESTE ATO POR SEU ADVOGADO, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA DOUTA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

IND 6064/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV MÓDULO II CONJUNTO 38-A EM PLANALTINA RA ? VI.

IND 6065/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III.

IND 6070/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

IND 6072/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS LIGANDO A EPTG À ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

IND 6073/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6074/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6075/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6076/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

PL 2418/2006
12/11/2024 12:01

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2419/2006
12/11/2024 12:01

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

PDL 648/2006
12/11/2024 12:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

REQ 2378/2006
12/11/2024 12:00

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

IND 6085/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6089/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

REQ 2384/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, BENJAMIM SEGISMUNDO DE JEJUZ RORIZ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/2003, QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 3.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

PDL 649/2006
12/11/2024 12:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ POUSO MARTINS.

REQ 2388/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1053/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6093/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES - A URBANIZAÇÃO DO PARQUINHO DESTINADO AO LAZER DAS CRIANÇAS NO PARQUE ECOLÓGICO DOS JEQUITIBÁS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.