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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...

Mensagem - Nº 177/2026-GP - Comunicado - Veto Parcial Mantido - SELEG - (342249)
02/09/2026 18:35
Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...

Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33
Parecer - 2 - CCJ - (270804)
13/11/2024 19:12
Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Redação Final - SELEG - (83164)
17/11/2024 14:13
Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (83323)
17/11/2024 14:08
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535)
17/11/2024 03:37
Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23

Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. , poderão ser firmados contratos...Art....

Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30
Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (259825)
13/11/2024 20:38
Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (270800)
13/11/2024 19:12
PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316