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Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
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21/11/2024 01:52Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...
1731938415401-Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (
18/11/2024 11:00Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 6º Para fins de...
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
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Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
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17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. 6º Esta...
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...
Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
1732131208199-Lei - GAB DEP PEPA - (128472).pdf
20/11/2024 16:33Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
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17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CDC - (28076)
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Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....