CLDF

Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...

Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Caberá à...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles...

Art. 6º O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...

. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...