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Projeto de Resolução - (13970)
21/11/2024 01:51. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...
Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (102878)
17/11/2024 09:31Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...
Projeto de Resolução - (305437)
05/08/2025 12:29DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...
Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
20/11/2024 18:43Projeto de Resolução - (40434)
17/11/2024 20:23Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
28/11/2025 12:03Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A Comenda consistirá...
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868)
17/11/2024 14:17Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A legislatura terá a...
Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
17/11/2024 19:34Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 31/2019 - (231881)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
15/11/2024 12:41Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
13/11/2024 22:57Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...
PDL 657/2006
12/11/2024 11:56SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA
Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...