CLDF

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VICTÓRIA, NAS NOVAS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO URBANA, A SEREM APRECIADAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO.

OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A EMITIREM CONTAS EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 861/2003, 1401/2004, 1541/2004 E 1722/2005.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BENEDITO RODRIGUES, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KLEBER MOTTA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS SHEID MINAUT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR THIAGO MELO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VILLAGRAN CABRITA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MISAEL GUERRA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDO NONATO DE MORAIS MELO, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA BERNADETE FELIPE SCHNEIDER, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL S. SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JOSÉLIA ABREU DE OLIVEIRA, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PIERANGELE SILVA MATOS MEDEIROS, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO AVE BRANCA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQÜENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS E PARABENIZA O MAJOR WANDERLEY FERREIRA NUNES, ESCOTEIRO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VILMA SOTERO DOS SANTOS, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.