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Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Redação Final - SELEG - (240167)
13/11/2024 21:40
Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15
1731880785158-Mensagem - n° 1782022 - GAG - SERP-GDF - (45370).pdf
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33
Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02

A norma altera o artigo da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Gestão Pública Thiago Manzoni
1731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:06
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44
1732114765771-Mensagem - Nº 2202024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565).pdf
20/11/2024 11:59
1731950888389-Mensagem - N° 252022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390
18/11/2024 14:28
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34
Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
1731880710449-Mensagem - nº 1762022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604).pdf
17/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

PDL 223/2008
12/11/2024 06:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.

IND 223/2011
10/11/2024 19:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

PL 223/2011
10/11/2024 19:16

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

PL 223/2007
12/11/2024 10:46

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 223/2007
12/11/2024 10:25

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN