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1731950888389-Mensagem - N° 252022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390
18/11/2024 14:28
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
1731897384285-Projeto de Lei - (25772).pdf
17/11/2024 23:36
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...

Proc - (11346)
21/11/2024 02:33
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

1751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52
Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

2412232CC (223)-Aprimorado-NR
05/11/2024 18:33
Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...

1731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48
Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47