CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINANCEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BALDUR OSCAR SHUBERT, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, COM BOCAS DE LOBO EM CEILÂNDIA NORTE E A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE.

PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA E CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ALAGADO, SANTA MARIA E DA VIA DE LIGAÇÃO AO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, ESPECIALIDADE AGENTE DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E A VALORIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 06, SETOR COMERCIAL, QUADRA 42, SETOR LESTE, QUADRA 11, SETOR SUL, E ENTRE O POSTO POLICIAL E O MERCADO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

EXTERNA PESAR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, COLEGAS DE PROFISSÃO PELO FALECIMENTO PREMATURO E VIOLENTO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, OCORRIDO NA QR 617, DE SAMAMBAIA - DF.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO ESPORTIVO INTELIGENTE E UMA PISTA DE COOPER PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, AO LONGO DA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA QNP 12, CONJUNTO P, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO INFANTIL 04, LOCALIZADO À CNA 1/4 A/E - PRAÇA DO DI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE Nº 5, UM CENTRO DE SAÚDE NA QS 07, DO AREAL E A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM TORNAR EFETIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADES PROJEÇÃO E AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1000M² (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO. COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA LOCALIZADA À QUADRA 420 AO LADO DA QR 122, SUB-CENTRO LESTE COMPLEXO DE FURNAS, LADO ESQUERDO DA VIA LIGAÇÃO SAMAMBAIA SUL E TAGUATINGA SUL.

ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL.