CLDF

São atos públicos de liberação aqueles estabelecidos no art. 1º, § 6º, da Lei federal...CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...

Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e revogação....II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 69, I, c, do Regimento Interno...

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QL 01 ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRIATO DE CASTRO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO BARCELLOS E ALBUQUERQUE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAL NA QR 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JERONIMO PERDOMO SUAREZ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD 03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À DOUTORA CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE PAIVA LOPES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS.

SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SORADINHO - RA V.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA QUADRA 2/3 DO SETOR QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PACHECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.