Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54
Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45
Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (64790)
20/11/2024 22:18
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
17/11/2024 04:26
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
17/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06
Projeto de Lei - (46832)
18/11/2024 14:25

de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da Resolução...n° 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN): I - recepção...

Projeto de Lei - (58167)
20/11/2024 23:45

Art. Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...

Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...

Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50
Requerimento - (312148)
23/09/2025 14:21

Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...Distrito Federal: Com fundamento no artigo 150, combinado como o artigo 80, §...

Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. Na execução de atos...

Indicação - (62309)
20/11/2024 22:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família, consoante o artigo...

Redação Final - SELEG - (240138)
13/11/2024 21:43
Câmara Legislativa cria Semana da Juventude
01/04/2025 18:55

O projeto de resolução nº 57/2025, que cria o evento e sinaliza como data o mês de

Social Joaquim Roriz Neto
Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15

Art. As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06
Redação Final - SELEG - (239481)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239698)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16

Art. O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...

Redação Final - SELEG - (238997)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (271029)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (20057)
18/11/2024 01:21

Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de

Redação Final - SELEG - (123473)
17/11/2024 06:01