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Resultados da pesquisa

Anexo - DPDF - (313419)
10/10/2025 14:50
Projeto de Decreto Legislativo - 69/2007 - (232665)
15/11/2024 12:38
Emenda (Aditiva) - 42 - CAF - (261179)
13/11/2024 20:20
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.040, de 31 de julho de 2024 - SELEG - (127379)
18/11/2024 11:04
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27
Parecer - 1 - CAF - (272480)
13/11/2024 18:53
Parecer - 4 - CCJ - (268179)
13/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (238812)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239674)
13/11/2024 21:45
Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01

Art. 2º A GCO corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Ofício - 1671 - CDESCTMAT - (31326)
17/11/2024 22:23
Proc - (108995)
17/11/2024 08:14
REQ 530/2019
10/11/2024 12:43

do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

Projeto de Lei - 558/2019 - (143221)
17/11/2024 02:14
Anexo - Emenda Destacada nº 88 - SELEG - (96992)
17/11/2024 10:47
Publicação - Lei nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108990)
17/11/2024 08:14
Publicação - Nº Lei nº 7.353, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107102)
17/11/2024 08:36
Redação Final - SELEG - (300685)
28/05/2025 15:03
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47
DEPUTADO RENATO ANDRADE.pdf
26/11/2015 12:25
Parecer - 1 - CAF - (265914)
13/11/2024 19:48
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. ...intermédio da Mensagem nº 262/2022-GAG, de 18 de outubro de 2022, com fulcro no...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53

Inicialmente, o art. 217 passa a ser acrescido do § 3º, para assegurar a oferta de...Em seguida, o inciso IV do art. 222 é alterado para incluir,...

Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18

Art. São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249584)
13/11/2024 22:51
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82268)
18/11/2024 11:56

86/2015 e n. 100/2019....definitivo da presente ação direta, as previsões constantes dos §§ 3º, 3º-A, 4º, ...Emendas Constitucionais nº 41/2014 e...

Projeto de Lei Complementar - (6552)
18/11/2024 03:10