Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Poder Executivo - Nº 92/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335941)
10/06/2026 11:24
Projeto de Lei - (91785)
17/11/2024 12:02

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Redação Final - CCJ - (300813)
30/05/2025 10:25

(NR) “Art. ... ... § Após o licenciamento da obra para uso residencial unifamiliar...Art....

Redação Final - CCJ - (280436)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 1º, da Lei 7.006...relevância dos primeiros anos de vida na formação da pessoa e das interações sociais....

Redação Final - SELEG - (239639)
13/11/2024 21:47
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (70430)
20/11/2024 21:15

Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. O...

Anexo - LEI Nº 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (106418)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (239956)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 94/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335940)
10/06/2026 11:20
Projeto de Lei - 876/2019 - (145124)
17/11/2024 01:38
Parecer - 1 - CAS - (271789)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 1024/2020 - (145999)
17/11/2024 01:22
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (251071)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 225/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48058)
18/11/2024 14:07
Parecer - 1 - CDC - (268050)
02/12/2024 13:41
Requerimento - (7788)
18/11/2024 02:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Projeto de Lei - 1115/2020 - (146541)
17/11/2024 01:19
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
26/06/2025 15:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam sustados os efeitos.... 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. a 9º da...

Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25

Art. Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (239380)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37

Art. Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Requerimento - 947/2019 - (216576)
14/11/2024 01:22
Portaria GMD - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9713)
21/11/2024 02:55