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Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35Parecer - 4 - CAS - (264409)
13/11/2024 19:58Projeto de Decreto Legislativo - (89525)
17/11/2024 12:47Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...
Projeto de Lei - (148933)
02/12/2024 14:06Indicação - 4437/2020 - (177094)
15/11/2024 16:43Parecer - 2 - CEOF - (267474)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (112124)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - 342/2019 - (141936)
17/11/2024 02:35Requerimento - (221876)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
23/03/2026 11:28Emenda (Supressiva) - 12 - CCJ - (261382)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 639/2019 - (143706)
17/11/2024 02:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Parecer - 3 - CAF - (272032)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (328709)
30/03/2026 12:29Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259882)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...