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Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Parecer - 1 - CAS - (271308)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (38407)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15de agosto de 2017, registrado no Sistema Geral de Patrimônio - SisGePat sob TEI n°...Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Decreto de Utilidade Pública, sob...
Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)
17/11/2024 12:46Projeto de Lei - (328709)
30/03/2026 12:29Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19projeto pretende dar maior concretude ao que já está determinado pela Lei nº 11.340/2006...Ainda sobre o art. 3º do projeto original, convertido em...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (51370)
17/11/2024 17:56Redação Final - CCJ - (328312)
26/03/2026 11:38: “Art. 39....Lei, pode ser majorada, por resolução da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...Art....
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304058)
25/06/2025 11:44ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Redação Final - SELEG - (239255)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238936)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 202/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43379)
17/11/2024 19:35Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
17/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240880)
13/11/2024 21:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275523)
15/11/2024 11:27Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54777)
20/02/2025 20:37subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...
Projeto de Lei - (115543)
20/11/2024 18:03Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....histórica para os Servidores da...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54830)
20/02/2025 20:38subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.672, de 21 de maio de 2025 - SELEG - (299320)
22/05/2025 11:07Mensagem - Nº 037/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110177)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 099/2023-GAG - Veto Total - SELEG - (72284)
17/11/2024 16:09Parecer - 2 - CCJ - (262901)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 816/2008 - (144761)
17/11/2024 01:40Redação Final - SELEG - (239248)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239531)
13/11/2024 21:47Projeto de Decreto Legislativo - (11708)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...