CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ALAMBRADO NA EQ 208/308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA E A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PRINCIPAIS DA QNL - VIA LJ 01 E LJ 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIÊNCIAR A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DENOMINADA BOCA-DE-LOBO, NA QE 30, CONJUNTO A, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 44, GUARÁ - DF.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA SITUADA ENTRE OS CONJUNTOS 11, 12 E 17 DA QUADRA 208 DE SAMAMBAIA NORTE.

NOS TERMOS DO INCISO XX, DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SUBMETER À APROVAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA DA NATIVIDADE,NA EQNN 21/23,NA CEILÂNDIA NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COMBATER, DE FORMA EFETIVA, O MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTES SOBRE BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NOS CONJUNTOS G, H, I, J, L E M, DO CONDOMÍNIO NOSSO LAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR DE QUADRAS ECONÔMICAS LÚCIO COSTA E A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCACIONAL - COSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE HOSPITTAL PARA A CEILÂNDIA NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CARDIOLÓGICO, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO NA OFERTA DE MEDICAMENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 06, 08, 10 E 12 E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COMBATER O FOCO DE DENGUE CUJA EXISTÊNCIA FOI CONSTATADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PRAÇAS NAS ÁREAS CHAMADAS DE QUADRADÓES E NOS FUNDOS DAS ESCOLAS DO SETOR EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE DE PLANALTINA, DF PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF-128.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, ALTERADA PELA LEI 3.643, DE 04 DE AGOSTO DE 2005.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DDO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DAS CALÇADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 53,LOCALIZADO À QNL 16 VIA 01 LOTE 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 42,SITO À QNM 34/36 A/E 01-M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

REABRE O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DE MUTUÁRIOS DO IDHAB, PERANTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -0 SEDUH, ASSEGURADOS OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO, E Nº 324/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERADA, QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA NOS CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PROXIMIDADES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP E O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEMPRE NA MODALIDADE LEILÃO E COM OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 8.666/93, OS IMÓVEIS PÚBLICOS DE SUA PROPRIEDADE NOS QUAIS FORAM ESTABELECIDOS PARCELAMENTOS URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO BARREIRAS ELETRÔNICAS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QUADRA 21, DO SETOR LESTE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER ENTRE AS RUAS MARGARIDA E VIOLETA NO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSÓRIO BASTIS, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS, UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AOS ANIVERSÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDSEP-DF.