Busca
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48Parecer - 3 - CAF - (272032)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 131/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333957)
25/05/2026 09:26Projeto de Lei - (121685)
20/11/2024 17:17Art. 2º....Art. 6º....fim, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei...
Proc - (330550)
16/04/2026 15:11Parecer - 3 - CCJ - (271760)
13/11/2024 18:54Parecer - 4 - CCJ - (266250)
13/11/2024 19:40Requerimento - 3691/2018 - (225782)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 960/2020 - (145619)
17/11/2024 01:37Requerimento - 10/2019 - (211911)
14/11/2024 02:02Requerimento - (56295)
18/11/2024 13:25tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...
Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239255)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....
Projeto de Lei - (278193)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (130326)
17/11/2024 05:22Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Despacho - 1 - SELEG - (33201)
21/11/2024 00:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo...
Redação Final - SELEG - (238936)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 770/2019 - (144490)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - (268862)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (149395)
02/12/2024 14:06Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Redação Final - CCJ - (10782)
20/02/2025 21:00. 35, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a...Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao disposto...
Mensagem - Nº 386/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284446)
17/02/2025 11:26Projeto de Lei - (61918)
20/11/2024 22:41§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...
Mensagem - Nº 29/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329316)
01/04/2026 17:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131373)
17/11/2024 05:06Art. 6º Ficará a cargo do Poder Executivo definir e manter em operação canal público...Art. 8º....Luiz Fux] 5)...
Redação Final - SELEG - (240880)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...