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Despacho - 5 - CEC - (282335)
05/02/2025 09:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 6 - CEC - (282333)
05/02/2025 09:09DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282403)
05/02/2025 11:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282404)
05/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 14 - CEC - (282400)
05/02/2025 10:59DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282332)
05/02/2025 09:07DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282325)
05/02/2025 08:51DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282326)
05/02/2025 08:53DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282330)
05/02/2025 09:04DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282329)
05/02/2025 09:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282327)
05/02/2025 08:58DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282324)
05/02/2025 08:50DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282331)
05/02/2025 09:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282328)
05/02/2025 09:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Projeto de Lei - (104082)
20/11/2024 19:27Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No âmbito desta Casa Legislativa houve a publicação da Resolução nº 305, de 2019,...A...
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...
Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (239743)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (34425)
17/11/2024 22:03II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...
Parecer - 1 - CCJ - (261511)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Requerimento - 621/2019 - (214947)
14/11/2024 01:34Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - CCJ - (271286)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123671)
20/11/2024 16:57O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. 6º impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...