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Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...
Proc - (14533)
21/11/2024 01:50Mensagem - Nº 094/2024 -GAG - SELEG - (116074)
17/11/2024 07:05Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO
1731885704845-Mensagem - n º 1122022-GP - Sanção - SELEG - (40935).pdf
17/11/2024 20:21Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (240324)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 646/2007 - (143745)
17/11/2024 01:58Publicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)
17/11/2024 20:57Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. 6º da...
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...
Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. 6º assinala que as despesas...
Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Mensagem - N° 25/2022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374)
17/11/2024 22:03Mensagem - n° 486/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389)
17/11/2024 23:17Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...