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Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00
Proc - (273971)
02/12/2024 13:22
Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53
Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21
Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53
Proc - (319337)
19/11/2025 14:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240190)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31
Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33
Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º

Fábio Felix Diversidade
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28
30 Entradas Por página

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