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PL 223/2015
12/11/2024 00:28

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.

Mensagem - Nº 272/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321856)
08/12/2025 08:46
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

. , § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. , caput, do projeto, que dispõe...: ...

Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Câmara Legislativa realiza Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o

Fábio Felix Diversidade
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
Parecer - 2 - CAF - (268917)
02/12/2024 13:23
Proc - (319337)
19/11/2025 14:32
Redação Final - SELEG - (241225)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (241224)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1271/2020 - (147469)
17/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27
Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - (259809)
13/11/2024 20:38
Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243712)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48