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Projeto de Lei - (288)
21/11/2024 03:47Redação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Ofício - Nº 1669/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120293)
20/11/2024 17:39Requerimento - (62122)
20/11/2024 22:40Art. 20-A....Art. 20-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Anexo - Lei 7057 de 05/01/2022 - SELEG - (79050)
20/11/2024 20:30Projeto de Lei - (283206)
11/02/2025 12:27Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55Projeto de Lei - (20057)
18/11/2024 01:21Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de
Parecer - 1 - CESC - (266009)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (244916)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CEOF - (268371)
13/11/2024 19:34Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 3 - CCJ - (271760)
13/11/2024 18:54Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
18/09/2025 11:59Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278965)
29/11/2024 17:44Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...
Requerimento - (221282)
02/12/2024 14:03Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Projeto de Lei - 970/2020 - (145679)
17/11/2024 01:37Redação Final - SELEG - (239698)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (278898)
20/02/2025 20:02efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...