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Projeto de Lei - (288)
21/11/2024 03:47
Redação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54
Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09

(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Ofício - Nº 1669/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120293)
20/11/2024 17:39
Requerimento - (62122)
20/11/2024 22:40

Art. 20-A....Art. 20-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Anexo - Lei 7057 de 05/01/2022 - SELEG - (79050)
20/11/2024 20:30
Projeto de Lei - (283206)
11/02/2025 12:27
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48
Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55
Projeto de Lei - (20057)
18/11/2024 01:21

Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de

Parecer - 1 - CESC - (266009)
13/11/2024 19:48
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (244916)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CEOF - (268371)
13/11/2024 19:34
Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 3 - CCJ - (271760)
13/11/2024 18:54
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05
Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
18/09/2025 11:59

Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § do RICLDF.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278965)
29/11/2024 17:44

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...

Requerimento - (221282)
02/12/2024 14:03
Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45
Projeto de Lei - 970/2020 - (145679)
17/11/2024 01:37
Redação Final - SELEG - (239698)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (278898)
20/02/2025 20:02

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...