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REQ 2488/2006
12/11/2024 11:30REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO.
REQ 2483/2006
12/11/2024 11:30REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007.
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40Acrescenta-se a alínea d) ao § 6º do art. 50, com a seguinte redação: “Art. 50..., inclusive sobre leis superiores, a...
PL 2290/2006
12/11/2024 13:09FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.
IND 4905/2006
12/11/2024 12:55SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA ASA NORTE.
PR 131/2006
12/11/2024 12:42DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5341/2006
12/11/2024 12:40SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA.
MO 2910/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA O SOLDADO NATAL MARTINS RAMALHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2333/2006
12/11/2024 12:37REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
MO 3008/2006
12/11/2024 12:00MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO.
REQ 2450/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.
REQ 2449/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF.
REQ 2447/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF.
REQ 2446/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF.
REQ 2445/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF.
REQ 2442/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.
REQ 2440/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF.
REQ 2439/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF.
REQ 2465/2006
12/11/2024 11:32REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER.
REQ 2473/2006
12/11/2024 11:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA IMPRENSA.
IND 4847/2006
12/11/2024 13:09SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214.
PL 2295/2006
12/11/2024 13:09DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.
PL 2313/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5748/2006
12/11/2024 12:17SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA.
PL 2393/2006
12/11/2024 12:07DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO COSTELÃO DA ACQ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 3000/2006
12/11/2024 12:05PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF.
IND 6096/2006
12/11/2024 12:00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DAQUELA CIDADE.
IND 6102/2006
12/11/2024 11:59SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996.
PL 2451/2006
12/11/2024 11:56DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6175/2006
12/11/2024 11:56SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II.