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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46
Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. ...

Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31
Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38
Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44
Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

Parecer - 2 - GMD - (270731)
13/11/2024 19:12
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...

Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05

JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...

Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. Os...

Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
17/11/2024 08:51
Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04

Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...

Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13

Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...

Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249163)
13/11/2024 22:53
Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... Esta Lei entra em vigor na...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 272/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321856)
08/12/2025 08:46