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Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:131731899277383-Mensagem - n° 4042021 - Sanção - SELEG - (24390).pdf
18/11/2024 00:071731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:571731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:391731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17Mensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
17/11/2024 22:051731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28PR 33/2016
10/11/2024 14:40Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:472025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....