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PL 2006/2014
12/11/2024 01:19

Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2306/2006
12/11/2024 12:56

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

PL 2317/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.

IND 4967/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/DNIT INCLUIR TRECHO DA BR-080 NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL.

IND 5044/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

MO 2909/2006
12/11/2024 12:39

PARABENIZA O CEL QOPM NILTON DE CARVALHO SAÍSSE, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PL 2382/2006
12/11/2024 12:37

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5569/2006
12/11/2024 12:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 330.

IND 5420/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.

IND 5427/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO ? RA XIV.

IND 6006/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6058/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 17 EM TAGUATINGA.

IND 6052/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA..

PL 2497/2006
12/11/2024 11:40

RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2502/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2444/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF.

REQ 2438/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF.

IND 6412/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO.

PL 2581/2006
12/11/2024 11:32

ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

PL 2585/2006
12/11/2024 11:31

CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQ 2485/2006
12/11/2024 11:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007.

PL 2603/2006
12/11/2024 11:29

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO.

Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28

Art. Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...

PL 2297/2006
12/11/2024 13:09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4894/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO.

PDL 570/2006
12/11/2024 12:54

APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2892/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA O MAJ QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 5018/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO, DA FEIRA GUARÁ.

IND 5143/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5028/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DO GAMA.