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Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38Art. 6º Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...
Mensagem - Nº 360/2025-GAG/CJ - SELEG - (324351)
04/02/2026 08:55Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Projeto de Lei - 1325/2020 - (147794)
17/11/2024 00:47Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94816)
17/11/2024 11:22(Art. 154/ 175 do RI)”, temos a informar o seguinte....apresentação de emenda aditiva, prevendo expressamente a revogação da Lei nº 3.838/2006
Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Projeto de Decreto Legislativo - 113/2020 - (232915)
15/11/2024 12:26Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12De acordo com o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Resolução CLDF nº 250/2011, é...Por esse motivo, tendo em vista que a mesma...
Publicação - LEI Nº 7.264, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (72487)
17/11/2024 16:08Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...
Emenda (Modificativa) - 401 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315403)
24/10/2025 14:02Dê-se ao inciso II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação:...Educação Ambiental – PNEA, corroborada pela lei distrital nº 3.833 de 27 de março de...
Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107056)
17/11/2024 08:36Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Suprima-se o inciso III do...
Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15PL 2331/2006
12/11/2024 12:48INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.
PL 2298/2006
12/11/2024 12:57FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2299/2006
12/11/2024 12:57FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2452/2006
12/11/2024 11:56FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2504/2006
12/11/2024 11:39ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
PR 137/2006
12/11/2024 12:09ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2455/2006
12/11/2024 11:55DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05REQ 2380/2006
12/11/2024 12:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2419/2006
12/11/2024 11:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2423/2006
12/11/2024 11:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.