CLDF

- RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Educação e Cultura – CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui a Política Distrital de Educação para a...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 2º Os equipamentos ou sistemas de que trata o art. 1º deverão ter capacidade...Art. 6º As...

Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

JUSTIFICAÇÃO O controle social previsto no art. 198, III, da Constituição Federal...com a necessária infraestrutura e apoio técnico, como prevê a Quarta Diretriz da...

X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...

da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução...Dê-se ao texto proposto pela Emenda nº 3 a seguinte redação:...

Subseção I Da Abordagem Inicial Art. 6º A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...