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Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...
Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - (259809)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259866)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259803)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.500, DE 2024 - DCL - SELEG - (135793)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. 6º...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO