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Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:401731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
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Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51Proc - (51381)
17/11/2024 17:56Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:271731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:391731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...
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17/11/2024 22:03Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
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18/11/2024 14:07Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...
Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § 6º: “Art. 3º (...) § 6º Os programas...
1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
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17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
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18/11/2024 14:27Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...