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Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
1731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51
Proc - (51381)
17/11/2024 17:56
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

1731891797715-Mensagem - N° 232022- Promulgação - SELEG - (34479).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
1731544108419-Redação Final - SELEG - (241251).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

1731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...

Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27
1731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36