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Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30
Redação Final - SELEG - (241206)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - GMD - (28087)
17/11/2024 23:03
Redação Final - SELEG - (240391)
13/11/2024 21:39
1731886678656-Publicação - Lei Complementar N° 10062022 - DODF de 26042022 - SELEG
17/11/2024 20:37
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74646)
17/11/2024 15:24

Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223...SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)
17/11/2024 20:57
1731891934870-Mensagem - N° 5092021- Sanção - SELEG - (33820).pdf
17/11/2024 22:05
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17
Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14
Requerimento - (4324)
18/11/2024 03:40

art. 6º, verbis: Art. 6º A Mesa Diretora expedirá as normas complementares necessárias...à...
1731891828996-Mensagem - N° 5202021- Sanção - SELEG - (34284).pdf
17/11/2024 22:03
1731899277383-Mensagem - n° 4042021 - Sanção - SELEG - (24390).pdf
18/11/2024 00:07
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.
1731891880799-Mensagem - N° 5342021- Sanção - SELEG - (34036).pdf
17/11/2024 22:04
Parecer - 1 - CAS - (271040)
13/11/2024 19:11
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:08
1731891833435-Mensagem - N° 5642021- Sanção - SELEG - (34261).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12
1731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....
Redação Final - SELEG - (240664)
13/11/2024 21:36
Projeto de Resolução - 75/2009 - (232113)
15/11/2024 12:40
1731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. 6º e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...
1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
30 Entradas Por página

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