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Redação Final - SELEG - (239130)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240202)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 79/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301385)
05/06/2025 08:22Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (245473)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239281)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...O art. 6º proíbe aos hospitais...
Parecer - 1 - CESC - (267123)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (242697)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (149581)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CEOF - (27334)
17/11/2024 23:17revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Indicação - (110909)
17/11/2024 07:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, nos termos do que dispõe o...
Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
20/11/2024 20:30Art.60....as questões de admissibilidade, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586
17/11/2024 20:57Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:04Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17Parecer - 3 - SELEG - (22970)
18/11/2024 00:28Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
07/11/2025 07:48Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52. 5º) que abarcam o acesso (artigos 6º e art. 7º), o direito à informação (artigos.... 6º, caput........