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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308889)
09/09/2025 09:59Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
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09/09/2025 10:41Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308893)
09/09/2025 10:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308896)
09/09/2025 10:10Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308973)
09/09/2025 11:16Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308969)
09/09/2025 11:14Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308950)
09/09/2025 11:02Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308925)
09/09/2025 10:45Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308928)
09/09/2025 10:47Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268811)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66184)
20/11/2024 22:18O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...
Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (265792)
13/11/2024 19:48Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...