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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308889)
09/09/2025 09:59
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
09/09/2025 10:56
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308947)
09/09/2025 10:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308918)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308901)
09/09/2025 10:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308965)
09/09/2025 11:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308933)
09/09/2025 10:51
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308916)
09/09/2025 10:41
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308893)
09/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308896)
09/09/2025 10:10
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308973)
09/09/2025 11:16
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308969)
09/09/2025 11:14
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308950)
09/09/2025 11:02
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308925)
09/09/2025 10:45
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308928)
09/09/2025 10:47
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268811)
02/12/2024 13:40
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66184)
20/11/2024 22:18

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...

Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59

. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. ) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...

Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52
Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CEOF - (265792)
13/11/2024 19:48
Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48
Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27
Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35

de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264917)
13/11/2024 19:58