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Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9279)
21/11/2024 03:13da Deputada Arlete Sampaio, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 5º define as diretrizes da política....No...
Redação Final - SELEG - (238371)
14/11/2024 04:27Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam reconhecidas, no...Art. 4º Considera-se xilogravador ou xilogravurista o artesão...
Redação Final - SELEG - (243081)
13/11/2024 21:23Indicação - 3892/2008 - (174382)
15/11/2024 17:18Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A implementação desta Política observará a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CESC - (267354)
13/11/2024 19:37Indicação - (181931)
02/12/2024 14:03Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
20/11/2024 16:32O artigo 6º apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 360/2025-GAG/CJ - SELEG - (324351)
04/02/2026 08:55Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...
Parecer - 1 - CTMU - (262117)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (239281)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (130582)
17/11/2024 05:21Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289560)
13/03/2025 10:44parágrafos; no artigo 3º, com inclusão de parágrafo único; no artigo 5º; no artigo 6º...Art. 6º Os interessados que...
Redação Final - SELEG - (238845)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239422)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123671)
20/11/2024 16:57O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. 6º impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...
Parecer - 1 - CESC - (268105)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (265007)
13/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (239752)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240156)
13/11/2024 21:40Projeto de Lei - (83233)
18/11/2024 11:46Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Caberá a Secretaria de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (74911)
17/11/2024 15:23. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...