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Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Publicação - LEI Nº 7.264, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (72487)
17/11/2024 16:08Indicação - (181931)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (238891)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241005)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (321078)
03/12/2025 15:18. 6º; II – geração de crédito tributário, utilizável para a quitação de tributos...Art. 6º Os recursos para a execução do...
Redação Final - CCJ - (126536)
20/02/2025 21:00Art. 3º O Refis-N consiste na adoção de medidas objetivando incentivar a regularização...Art. 5º A adesão ao...
Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23Projeto de Decreto Legislativo - (233039)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (42843)
17/11/2024 19:49Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:3195 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. 6º estabelece a necessidade...
Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12De acordo com o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Resolução CLDF nº 250/2011, é...Por esse motivo, tendo em vista que a mesma...
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:30Ofício - Nº 2165/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36157)
17/11/2024 21:32Mensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
18/11/2024 02:32Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Parecer - 2 - CCJ - (271334)
13/11/2024 18:58Requerimento - 138/2019 - (212548)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...
Moção - (85576)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (310210)
16/09/2025 09:23Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...
Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50Recurso - (107312)
17/11/2024 08:3526 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...
Projeto de Lei - 531/2019 - (143061)
17/11/2024 02:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51Art. 6º A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. 6º...
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38§ 6º Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...