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Mensagem - nº 162/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40688)
17/11/2024 20:22
Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (38028)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35
Redação Final - SELEG - (239979)
13/11/2024 21:44
Requerimento - 1691/2020 - (220241)
14/11/2024 00:53
Redação Final - SELEG - (238422)
14/11/2024 04:26
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (89528)
17/11/2024 12:47
Projeto de Lei - 1055/2020 - (146185)
17/11/2024 01:21
Parecer - 1 - CCJ - (270978)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alíquota do Imposto.... 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, fica...

Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
17/11/2024 19:34

Dê-se aos arts. 2º, , 10 e 30 do Projeto de Lei nº 2749, de 2022, as seguintes...redações: …… Art. 2º Art. 2º O...

Requerimento - 706/2019 - (215372)
14/11/2024 01:32
Parecer - 3 - CEOF - (267890)
13/11/2024 19:35
Redação Final - Seleg - SELEG - (33139)
21/11/2024 00:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51

Art. A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. ...

Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9279)
21/11/2024 03:13

da Deputada Arlete Sampaio, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 5º define as diretrizes da política....No...

Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Ofício - Nº 2165/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36157)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (326621)
11/03/2026 17:52

, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Projeto de Decreto Legislativo - (233045)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Mesa Diretora - (274202)
15/11/2024 11:37

Modificativa): de autoria do Deputado Robério Negreiros, para alterar a redação do § 2º do art...Emenda 4 (Modificativa): de autoria do Deputado Ricardo Vale, para alterar...

Projeto de Lei - (319949)
25/11/2025 15:50
Projeto de Lei - (42843)
17/11/2024 19:49
Despacho - 2 - Ofício SEDUH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (140)
21/11/2024 03:47
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...

Projeto de Lei - 152/2019 - (140797)
17/11/2024 02:52
Projeto de Decreto Legislativo - (233039)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - (64031)
20/11/2024 22:39

nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e demais legislações e normativos pertinentes...Art. 2º ........contribuir para o conhecimento das disposições...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123671)
20/11/2024 16:57

O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...