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Projeto de Lei - 1058/2020 - (146203)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - 1055/2020 - (146185)
17/11/2024 01:21Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Mensagem - Nº 21/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111372)
17/11/2024 07:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
18/11/2024 13:42Lei - ARAPOANGA RA XXXIV - GAB DEP PEPA - (55765)
18/11/2024 13:26Estudo - Nota Técnica N.º 15/2023 - SERP-GDF - (92564)
17/11/2024 11:59Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...
Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...
Projeto de Lei - 1188/2020 - (146969)
17/11/2024 01:04Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
20/11/2024 16:32O artigo 6º apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Parecer - 2 - CCJ - (271012)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239743)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Redação Final - CCJ - (127060)
20/02/2025 20:352009, e nos termos desta Lei Complementar. ... § 7º Nas situações indicadas no § 6º...IX – o art. 15 passa a vigorar acrescido do §...
Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...