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Moção - (85576)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...
Parecer - 1 - CAS - (271758)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (265635)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (240601)
13/11/2024 21:38Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Redação Final - SELEG - (300830)
29/05/2025 12:29Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
17/11/2024 05:40Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....3º: “Art. 9º-A....superior fixado em ato do Secretário de...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - 1325/2020 - (147794)
17/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (242817)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Indicação - (50205)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em voto na ADPF...
Projeto de Lei - (305327)
31/07/2025 14:30Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
26/08/2025 17:30Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)
26/08/2025 17:47Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48Parecer - 3 - CCJ - (266087)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...
Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - (115543)
20/11/2024 18:03Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....histórica para os Servidores da...