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Resultados da pesquisa

Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16

Art. Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...

Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 972/2020 - (145691)
17/11/2024 01:36
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06
Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Projeto de Lei - 321/2007 - (141807)
17/11/2024 02:35
Parecer - 2 - CCJ - (267977)
13/11/2024 19:35
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30
Redação Final - SELEG - (242724)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02
Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72812)
17/11/2024 16:07

Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...de Assuntos Sociais, o voto é pela APROVAÇÃO do...

Parecer - 2 - CCJ - (262948)
13/11/2024 20:14
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14

Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...

Parecer - 2 - CCJ - (268830)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1562/2020 - (149209)
17/11/2024 00:31
Redação Final - SELEG - (243020)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10

O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. exige que o Poder Executivo...

Parecer - 2 - CCJ - (271116)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...

Redação Final - SELEG - (81847)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38

Art. Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...