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Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 972/2020 - (145691)
17/11/2024 01:36Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei - 321/2007 - (141807)
17/11/2024 02:35Parecer - 2 - CCJ - (267977)
13/11/2024 19:35Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30Redação Final - SELEG - (242724)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72812)
17/11/2024 16:07Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...de Assuntos Sociais, o voto é pela APROVAÇÃO do...
Parecer - 2 - CCJ - (262948)
13/11/2024 20:14Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...
Parecer - 2 - CCJ - (268830)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1562/2020 - (149209)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (243020)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. 6º exige que o Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (271116)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Redação Final - SELEG - (81847)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38Art. 6º Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...