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Despacho - 1 - SELEG - (318340)
13/11/2025 12:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (78920)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121394)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84965)
17/11/2024 13:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Parecer - 4 - CCJ - (264869)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 2045/2018 - (151389)
16/11/2024 23:57Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - (265414)
13/11/2024 19:55Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09Parecer - 2 - CESC - (263958)
13/11/2024 20:00Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (149341)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (243020)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CDDHCLP - (262581)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (262051)
13/11/2024 20:17Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Redação Final - CCJ - (321078)
03/12/2025 15:18. 6º; II – geração de crédito tributário, utilizável para a quitação de tributos...Art. 6º Os recursos para a execução do...
Lei - SELEG - (25178)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - 899/2020 - (145258)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...