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Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267065)
13/11/2024 19:37Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20Suprima-se o inciso IV do § 1º do art. 12 do Projeto de Lei nº 2.432/2026, e renumere-se...O art. 6º, parágrafo único, da...
Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23Projeto de Decreto Legislativo - 113/2020 - (232915)
15/11/2024 12:26Proc - (1092)
21/11/2024 03:44Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Anexo - Emenda 582 - CEOF - (28961)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 582 - Cancelado - CEOF - (28965)
17/11/2024 23:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - (149341)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05REC 13/2019
11/11/2024 11:54PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas
Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CCJ - (261511)
13/11/2024 20:19Ofício - Nº 1715/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120536)
20/11/2024 17:38Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...