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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38
Parecer - 2 - CCJ - (271266)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e...

Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21
Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º
17/06/2026 17:38

Acrescente-se o inciso XXXIX ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, com

Projeto de Lei - (52530)
17/11/2024 17:36
Redação Final - SELEG - (239024)
13/11/2024 21:47
Lei - 5931/2017 - GAB DEP IOLANDO - (70592)
20/11/2024 21:14
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (298333)
20/05/2025 14:21
Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18
Projeto de Lei - (1614)
21/11/2024 03:33
Redação Final - CCJ - (49861)
20/02/2025 20:01

São atos públicos de liberação aqueles estabelecidos no art. 1º, § , da Lei federal...CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...

Redação Final - SELEG - (239392)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (242945)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (262051)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15
Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46

de Inclusão), no seu art. 27, in verbis: Art. 27....Art. 3º As pessoas já diplomadas podem requerer das instituições...

Emenda (Modificativa) - 43 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (124086)
20/11/2024 16:55

seguinte redação aos arts. 33, caput e §1º; 34, caput;82, parágrafo único; e 92, §...“Art....

Redação Final - SELEG - (239985)
13/11/2024 21:44
Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15
Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
18/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (239801)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238742)
13/11/2024 23:45
Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135279)
18/11/2024 10:44

. da Lei nº 6.744/2020 e as revogações do §2º do art. 4º e do §7º do art. 9º da.......

Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261901)
13/11/2024 20:18
REQ 1821/2005
12/11/2024 15:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.

Parecer - 2 - CCJ - (271155)
13/11/2024 18:59