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Projeto de Decreto Legislativo - (78751)
20/11/2024 20:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - 766/2019 - (144466)
17/11/2024 01:54
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278965)
29/11/2024 17:44

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...

Redação Final - SELEG - (239194)
13/11/2024 22:13
REQ 1332/2020
11/11/2024 11:40

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

Emenda (Aditiva) - 12 - CFGTC - (243701)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 972/2020 - (145691)
17/11/2024 01:36
Redação Final - SELEG - (241019)
13/11/2024 21:35
Indicação - 4479/2020 - (177274)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4478/2020 - (177269)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4463/2020 - (177198)
15/11/2024 16:31
Indicação - 4482/2020 - (177289)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4508/2020 - (177419)
15/11/2024 16:30
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... ) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...

Indicação - 4506/2020 - (177409)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4489/2020 - (177324)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4501/2020 - (177384)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4491/2020 - (177334)
15/11/2024 16:30
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46

de Inclusão), no seu art. 27, in verbis: Art. 27....Art. 3º As pessoas já diplomadas podem requerer das instituições...

Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05
Indicação - 4458/2020 - (177179)
15/11/2024 16:31
Indicação - 4459/2020 - (177183)
15/11/2024 16:31
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06
Indicação - 4475/2020 - (177254)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4461/2020 - (177191)
15/11/2024 16:31
Indicação - 4477/2020 - (177264)
15/11/2024 16:30