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Parecer - 2 - CESC - (263958)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (127323)
20/11/2024 11:40Art. 6º O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CAS - (268479)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 899/2020 - (145258)
17/11/2024 01:38Publicação - Lei nº 6.834/2021 DODF - SELEG - (7705)
18/11/2024 02:54REC 12/2019
11/11/2024 11:55do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas
Mensagem - Nº 51/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300837)
29/05/2025 12:38Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Mensagem - Nº 237/2023 -GAG/CJ - SELEG - (97321)
17/11/2024 10:32Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Parecer - 2 - CCJ - (271604)
13/11/2024 18:57Requerimento - 242/2019 - (213063)
14/11/2024 01:51Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - Seleg - SELEG - (39980)
17/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (242715)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239485)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (265373)
13/11/2024 19:55Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (127583)
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CCJ - (271266)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Proc - (25280)
17/11/2024 23:50Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332256)
08/05/2026 09:51Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e...